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Fiscalização do Ministério do Turismo flagra 940 hotéis e pousadas ilegais

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São Paulo (SP) – O número de meios de hospedagem cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo, cresceu 54% desde o início da “Operação Verão Legal” realizada pela pasta e que visitou, até maio, estabelecimentos de 24 capitais brasileiras.

A iniciativa também impactou no número total de cadastros incluindo outros segmentos. Atualmente, o Cadastur conta com 70.760 registros, marca histórica da ferramenta e que representa um aumento de 22% em comparação ao início da operação.

“O crescimento expressivo de pessoas físicas e jurídicas credenciadas reforça que a ação inovadora do Ministério do Turismo encontrou respaldo em todo o setor que entendeu a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo do turismo. Sempre tratamos a operação como uma ação acima de tudo de sensibilização sobre a importância da formalização para o desenvolvimento do setor”, explicou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.

A ação contou com a participação de sete fiscais do ministério, que visitaram 1,3 mil estabelecimentos.  Destes, 940 estavam irregulares e foram notificados. Pela Lei do Turismo, sete atividades turísticas são de cadastro obrigatório: guias de turismo, agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

Os estados com maior índice de regularização foram Paraná (88%), Piauí (87%)m Maranhão e Mato Grosso do Sul (83%) e Paraíba (80%). “Os altos índices de regularização confirmam que o trabalho em parceria entre governo federal e governos estaduais é altamente benéfico para o setor e gera resultados positivos para todos aqueles que trabalham com a atividade turística”, afirma a coordenadora-geral de cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, Tamara Galvão.

Novo Cadastur

O trabalho de fiscalização é realizado para acompanhar a nova versão da ferramenta lançada em março deste ano. Totalmente modernizado, o Cadastur 3.0 possibilita que a inscrição seja inteiramente eletrônica, feita em uma interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal, trazendo menos burocracia e mais rapidez para quem deseja estar formalizado.

A ferramenta é mais um passo dado pelo Ministério do Turismo em busca da formalização total dos prestadores de serviço turísticos.  O novo Cadastur também modernizou o certificado que agora contará com a tecnologia de QR Code com todas as informações dos cadastrados. Além disso, os veículos que realizam transporte turístico receberão também novos selos com a mesma tecnologia.

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